Advogado Online

Juliano Rgga

Itajaí (SC)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido

Lígia Vieira · há 5 anos

Qual retrocesso Ilustre Iluminado, umas porcarias que nem o Paraguai quis, e vem agora encher a boca pra falar de um sistema que só existe em dois países além do Brasil ((Bangladesh, Butao).
Retrocesso e ter uns ##### nesse país.

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Comentário · há 5 anos

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Sou advogado e tenho vergonha quando vejo decisões como essa, o papel do advogado e garantir um julgamento justo, não montar um circo para perpetuar a impunidade.
O mérito maior quem tem é o STF por rasgar a constituição Federal e jogar no lixo.

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Comentário · há 5 anos

É Possível Usar Print Screen de Conversas no Whatsapp em Ações Penais?

Oscar Valente Cardoso · há 5 anos

Na verdade eu li a decisão e entendi que não foi aceito por se tratar de partes da conversa, e o aparelho não ter sido periciado.
Além da possibilidade do recebimento da queixa/denúncia a partir de outros documentos que faziam parte dos autos.

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Recomendações

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A

Alexandre Taques

Comentário · há 12 anos

Garantismo Penal

Sérgio Zoghbi · há 13 anos

Com todo respeito as opiniões contrárias, na minha concepção o garantismo é uma falácia. Como pode o Estado aplicar o mínimo de sanção a um indivíduo infrator se na consumação do delito ocorre um abalo na ordem social capaz de gerar uma anarquia generalizada?
Ou seja, se o indivíduo habitualmente infrator tiver a consciência de que seu comportamento não será penalizado então ele não se eximirá em manter esse comportamento para o resto de sua vida. De tal forma ocorre um fomento do comportamento delituoso tendo em vista que o Estado não atua no sentido de coibir de forma enérgica tal comportamento.
No âmbito de uma política de Estado pautada pela manutenção de uma disciplina social satisfatória é preciso aumentar a capacidade dissuasória do Estado, para coibir comportamentos delituosos sob pena de vivermos em uma sociedade anárquica.

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Tiago Cippollini

Artigo · há 4 anos

Como recorrer de multa de trânsito? [Atualizado 2024]

Como recorrer de multa de trânsito? [Atualizado 2024]

Auto de Infração de Trânsito O auto de infração de trânsito (AIT) é o ponto inicial do processo administrativo para aplicação da multa de trânsito, já que é no AIT que a autoridade de trânsito...

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Tiago Cippollini

Artigo · há 4 anos

Multas de Trânsito contra os Motoristas e Caminhoneiros nas Manifestações. Como recorrer ? O que alegar na defesa administrativa [Atualizado 2024]

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Desde 2016, por meio da Lei nº 13.281 /2016, houve o acréscimo de um artigo específico no Código de Trânsito Brasileiro que prevê como infração de trânsito o fato de o motorista deliberadamente...

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